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Homeschooling
Francês News · 1 meses atrás ·Brasil

Câmara avalia projeto para proteger famílias adeptas do ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa voltada à proteção de famílias que praticam o homeschooling. O texto em discussão prevê a concessão de anistia para quem enfrenta processos ou sofreu punições nas esferas administrativa, civil ou criminal.

Paralelamente, o Congresso discute novos projetos relacionados ao conceito de família. Uma comissão especial na Câmara deve receber uma proposta integrada ao Estatuto da Família para análise.

Fonte: Francês News

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